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Mostrando postagens de fevereiro, 2017

"Governo comunista" usa MP para VIOLAR o Estatuto do Magistério

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MENSAGEM Nº 006 /2017.  São Luís, 13 de fevereiro de 2017.  Senhor Presidente,  Tenho a honra de submeter à deliberação dos Senhores Deputados e das Senhoras Deputadas a presente Medida Provisória que altera a Lei nº 9.860, de 1º de janeiro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. A Medida Provisória reafirma o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação, essenciais para a sociedade como formadores das novas gerações, bem como para a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população escolar do Estado do Maranhão, além da eficácia e da continuidade da ação administrativa, diretrizes que orientam o nosso trabalho. De fato, a garantia de uma remuneração digna aos profissionais do Magistério, bem superiores aos padrões nacionais, resulta em serviços de qualidade para o cidadão. Assim, entendendo ser de suma i

Professores exigem debate sobre a MP que alterou o Estatuto do Magistério

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Companheiros, hoje (15/02) estivemos na Assembleia Legislativa do Maranhão e protocolamos no gabinete do Presidente da casa um requerimento que solicita a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para que nela seja realizado o debate necessário sobre o conteúdo da Medida Provisória nº 230/2017 que altera partes da Lei estadual nº 9.860/13  (Estatuto do Magistério). Agora, vamos aguardar o posicionamento dos nobres deputados, principalmente, daqueles que se dizem professor e ver quais deles convocarão  a referida audiência. Além do gabinete do Presidente da casa, estivemos nos gabinetes dos seguintes deputados: 1.        Antônio Pereira 2.        Alexandre Almeida 3.        Andrea Murad 4.        Ana do Gás 5.        Adriano Sarney 6.        Bira do Pindaré 7.        Carlinhos Florêncio 8.        César Pires 9.        Cabo Campos 10.    Dr. Levi Pontes 11.     Edilásio Júnior 12.    Edivaldo Holanda 13.    Edson Araújo 14.    Eduardo Braide 15.    Fáb