Postagens

Mostrando postagens de outubro, 2017

União repassa a estados e municípios 873 milhões referente à complementação do FUNDEB

Imagem
FNDE repassa R$ 873 milhões da complementação da União ao Fundeb Estados e municípios podem investir os recursos a partir desta segunda-feira, 30/10/2017 A parcela de outubro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta segunda-feira, 30, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pela transferência dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 873 milhões aos entes federativos na última quinta-feira, 26, sendo que R$ 45,9 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério. Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os estados que recebem a c

Prioridade para o professor receber sua restituição de imposto de renda

Imagem
Professor terá prioridade para receber restituição do imposto de renda   Lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer nesta quinta Por: Ubiratan Leal Crédito: Getty Images Os professores terão regime especial para o recebimento da restituição do imposto de renda. Nesta quinta, o presidente Michel Temer sancionou a lei 13.498, que adicionou um parágrafo no Artigo 16 da Lei 9.250, de 1995. O novo trecho prevê que contribuintes que tenham como principal fonte de renda o magistério entrem na segunda posição na lista de prioridades da restituição do IR. Apenas os idosos estarão à frente dos docentes. A lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2018. Fonte: Revista Nova escola

10 cidades com bons indicadores em Educação no país

Imagem
No topo do ranking está Curitiba, capital do Paraná, que tem uma boa ideia para erradicar o analfabetismo entre adultos Por Talita Abrantes   Curitiba , no Paraná, ganhou neste ano o título da cidade brasileira com a melhor infraestrutura educacional do país, segundo o ranking Connected Smart Cities, feito pela consultoria Urban Systems.  Segundo o estudo, 97,6% dos docentes do Ensino Médio da capital paranaense têm ensino superior completo (a média nacional é de 93,3%). Além disso, a média ponderada dos alunos curitibanos no ENEM foi de 568 pontos. A Urban Systems ainda cita o projeto do Centro Regional de Educação de Jovens e Adultos (Cereja) da secretaria municipal de Educação por ter recebido, em 2016, um prêmio do Ministério da Educação por sua iniciativa para reduzir o analfabetismo. O projeto tem o objetivo de ampliar a escolarização de pessoas com mais de 15 anos de idade que não concluíram seus estudos. Cinco esco

Ao mestre com carinho

Imagem
Elevar Cora Coralina   Professor, “sois o sal da terra e a luz do mundo”. Sem vós tudo seria baço e a terra escura. Professor, faze de tua cadeira, a cátedra de um mestre. Se souberes elevar teu magistério, ele te elevará à magnificência. Tu és um jovem, sê, com o tempo e competência, um excelente mestre. Meu jovem Professor, quem mais ensina e quem mais aprende? O professor ou o aluno? De quem maior responsabilidade na classe, do professor ou do aluno? Professor, sê um mestre. Há uma diferença sutil entre este e aquele. Este leciona e vai prestes a outros afazeres. Aquele mestreia e ajuda seus discípulos. O professor tem uma tabela a que se apega. O mestre excede a qualquer tabela e é sempre um mestre. Feliz é o professor que aprende ensinando. A criatura humana pode ter qualidades e faculdades. Podemos aperfeiçoar as duas. A mais importante faculdade de quem ensina é a sua ascendência sobre a classe Ascendência é uma i

Vem aí o concurso interno da SEDUC-MA para ampliação de jornada

Imagem
PORTARIA Nº 1.970, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 9860/2013 com a redação alterada pela Lei nº 10.269/2015 e o Decreto nº 31.538/2016.   RESOLVE:      Art. 1º. Constituir Comissão do CONCURSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, dos profissionais integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, que irá proceder a ações de supervisão e realização do referido Concurso Interno.   Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo 1º será composta pelos membros abaixo designados, sob a presidência de Felipe Costa Camarão, Secretario de Estado da Educação, podendo o mesmo ser substituído nos casos de impedimento e vacância por Danilo Moreira da Silva, Subsecretário de Educação:     Art. 3º - Cabe à Comissão:   I. Fiscalizar a aplica

Pesquisa aponta: Maranhão entre os piores da educação brasileira

Imagem
Brasil deve reduzir desigualdades na educação para cumprir metas do PNE, diz estudo da fundação Abrinq Divulgação   Na avaliação sobre a qualidade do ensino, o estudo aponta desigualdades na taxa de aprendizagem para o 3º ano de ensino fundamental.  A redução das desigualdades entre as regiões brasileiras no acesso e na qualidade da educação é um dos principais desafios do país para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. A análise é de um estudo da Fundação Abrinq, lançado hoje (10), que analisa os objetivos relacionados à educação e ao trabalho. “As desigualdades regionais aparecem muito fortemente em todos os ind

Plano estadual de educação do MA em foco

Imagem
No mês em que é comemorado o dia do professor em todo o país, resolvemos lançar nosso olhar para os planos estadual e municipal de educação (São Luis). Iniciaremos nossa jornada pelo Plano Estadual (lei nº10. 099/2014) e nele avaliaremos a meta 18 e suas estratégias. Vamos a ela: Meta 18:  Valorizar  os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, respeitando seus direitos previstos legalmente, principalmente no que diz respeito ao piso salarial vigente. ESTRATÉGIAS: 18.1 Cumprir Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da rede estadual de ensino. 18.2 Propiciar suporte técnico para elaboração do Estatuto de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério das 217 redes municipais de educação. 18.3 Regulamentar em lei específica as carreiras do magistério indigena, campo e quilombola. 18.4 Assegurar recursos financeiros para a valorização dos profissionais da educação da rede p

MEC libera R$ 384,1 milhões para merenda escolar

Imagem
MEC libera R$ 384,1 milhões para merenda de estados e municípios Os recursos da oitava parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram liberados para estados, municípios e Distrito Federal. No total, são R$ 384,1 milhões, que devem ser investidos na merenda de estudantes da educação básica de todo o país. O repasse é feito por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Os recursos do Pnae são repassados anualmente em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo programa estudantes da rede de educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público. Pelas regras do programa, o