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Mostrando postagens de outubro, 2015

GOVERNO MODIFICA O ESTATUTO DO PROFESSOR

PODER EXECUTIVO   MEDIDA PROVISÓRIA Nº 211, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.     Altera as Leis nº 10.255, de 11 de junho de 2015, que cria vagas para o cargo de Professor, Classe III, do Subgrupo Magistério da Educação Básica, de provimento efetivo, para o quadro permanente do Poder Executivo, para a Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências, e nº 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica e dá outras providências.   O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso a atribuição que lhe confere o § 1º do art. 42 da Constituição Estadual, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:   Art. 1º O art. 1º da Lei Estadual nº 10.255, de 11 de junho de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Ficam criadas 3.001 (três mil e uma) vagas para o cargo de Professor, 40 horas semanais, do Subgrupo Magistério da Educaç

Homenagem ao servidor público

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Dia do Servidor Público A mais justa das homenagens é para os homens e mulheres que fizeram o servir como missão de vida, dedicando seu dia a dia e seu trabalho, além de seus conhecimentos técnicos e experiências profissionais, à nobre tarefa de prestar serviços à sociedade. Hoje e todos os dias reconhecemos o imenso valor dos que fazem parte da administração pública. Nenhum país sobrevive e nenhum governo exerce o seu papel sem o corpo de servidores, responsáveis pelo labor diário. Devemos sempre ter consciência do nosso papel no contexto do Município, do  Estado e do nosso País. Agradecemos-lhe pela ética, dedicação, comprometimento e responsabilidade com que exerce suas atividades no serviço público, apesar do descompromisso dos governos. Parabéns SERVIDOR/A! Saudações! Prof. Antonísio Furtado

Aprovada remuneração adicional para os professores que trabalham com apenados

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 Aprovado incentivo a adicional para professor que ensinar em presídios Quinta, 22 de outubro de 2015. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que incentiva o pagamento de remuneração adicional aos profissionais da educação básica que atuarem em penitenciárias e em estabelecimentos educacionais de internação de adolescentes.   No texto aprovado, os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) voltados para a formação educacional de presos serão prioritariamente destinados aos Estados e Municípios que aprovarem leis assegurando gratificação para os servidores indicados. A relatora, deputada Professora Marcivania (PT-AP), avaliou ser melhor recomendar medidas efetivas para remunerar os profissionais da educação sem tornar obrigatório   A medida está prevista no substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 78/15, do deputado Hélio Leite (DEM-PA), que altera a Lei do Funpen (Lei Complementar 79/94).   Projeto original Originalmente, o p

A privatização da educação na América Latina

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Por Sônia Aranha O estudo ligeiro que eu fiz (aqui)  para entender as matrículas de 2014 do Estado de São Paulo e de quanto seria a responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo indica  que houve um enxugamento: de 59% em 2000 passou para 41% em 2014 e mirando para esta reorganização da rede pública de ensino estadual certamente levará ao fechamento de escolas, encontra respaldo na pesquisa de fôlego da Profa.Dra.Thereza Adrião. do Jornal da Unicamp Pesquisa alerta para privatização da educação na América Latina por Manuel Alves Filho Foto de Antoninho Perri - Edição de Imagem Fabio Reis   Por : Jornal da Unicamp - 19/10/2015 - Manuel Alves Filho - Países da América Latina e Caribe vivenciam o avanço de diferentes tendências de privatização da educação básica, processo que prejudica o acesso da sociedade a esse direito fundamental. A constatação faz parte da pesquisa intitulada “Tendências da privatização da educação na América Latina e no Caribe”, c

MEC fará Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar

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Merendeiros e merendeiras de todo o país têm até 2 de novembro para fazer a inscrição no concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. O prazo, que expiraria no dia 25 próximo, foi prorrogado para permitir que mais pratos regionais sejam adicionados ao cardápio, que já conta com dezenas de iguarias servidas diariamente nas escolas de todo o Brasil. Até agora, São Paulo, Minas Gerais e Paraná são as unidades da Federação com mais receitas cadastradas. Todos os 26 estados e o Distrito Federal estarão representados no concurso. Com a iniciativa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) busca valorizar o papel dos profissionais da merenda, além de promover a formação de hábitos alimentares saudáveis, tanto no ambiente escolar quanto fora dele. Também é uma forma de comemorar os 60 anos da alimentação escolar no Brasil. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é considerado referência internacional para países interessados em criar ou aprimorar políticas na ár

NOTA DE ESCLARECIMENTO

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Companheir@s professores da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS, diante da nota pública lançada pela diretoria do SINDEDUCAÇÃO no site do sindicato e que vc acessa no link abaixo, ESCLARECEMOS: http://www.sindeducacao.org/index.php/component/k2/item/564-nota-publica-aos-educadores-da-base-do-sindeducacao 1 - A diretoria mente quando diz: " o professor Antonísio Furtado, tenta conturbar a categoria, convocando eventos sem o devido cuidado de requerer - e confirmar - a disponibilidade do auditório do sindicato antecipadamente à divulgação dos seus materiais". A afirmação acima é leviana e vamos provar. Na quinta feira (22/10), pela manhã encaminhamos e-mail para o sindicato solicitando a liberação do auditório e nessa mesma manhã dialogamos com a pessoa da presidente via WhatsApp no sentido de reforçar nossa solicitação. Sua resposta foi a de que a liberação do auditório se daria mediante uma solicitação formal. Como a mesma já tinha ocorrido e a presidente não disser