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Mostrando postagens de agosto, 2016

Dir. do SINPROESEMMA abre mão da Carreira e do Reajuste Salarial Anual dos Educadores

Sinproesemma conquista reajuste para quem ganha abaixo do piso e a garantia da ampliação de matrícula Publicado em  19/ago/2016 O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) conquista o reajuste salarial para professores do Estado que ganham abaixo do piso nacional e a garantia do governo de que o edital de ampliação de matrícula será lançado na próxima segunda-feira (22) . Os pleitos dos educadores foram assegurados em reunião realizada nesta quinta-feira (18), entre a direção do sindicato e o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão. “ São conquistas importantes para a categoria. Atendem pleitos históricos dos educadores, tanto o reajuste como a ampliação da matrícula, que também conseguimos ampliar de 500 para 1.000 vagas, abrindo mais oportunidades para os professores. São grandes avanços”, ressalta a presidente do Sinproesemma, Benedita Costa. Além de mil vagas para ampliação, foram garantidas 200 vagas para a unificação, que pre

Servidores estaduais maranhenses podem ficar sem reajuste salarial em 2016, 2017 e 2018

Nova versão de projeto sobre dívida dos estados pode ser votada nesta terça Relator retirou do texto mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal que afetariam estados, municípios e União. Também ficou de fora uma transição para gastos mais restritos com pessoal. Com a apresentação de nova versão do projeto sobre a renegociação da dívida dos estados, a Câmara dos Deputados poderá votar a matéria nesta terça-feira (9), após a  comissão geral  sobre o projeto do  pré-sal  (PL 4567/16), que começará às 9 horas. O relator do Projeto de Lei Complementar 257/16, deputado Esperidião Amin (PP-SC), retirou do texto mudanças na  Lei de Responsabilidade Fiscal  (Lei Complementar 101/00), regras de transição para estados se enquadrarem em gastos menores com pessoal, normas mais rígidas para concessão de aumentos em anos eleitorais e a inclusão de despesas com terceirizados nas despesas totais com pessoal. “Esse texto foi resultado do diálogo. Não é a solução ideal, mas é o possível para

Professores apelam ao Ministério Público para garantir direitos

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Diante do peleguismo da diretoria do SINPROESEMMA e da política de arrocho salarial do "governo da mudança" que está em vigência ha 7 meses, professores da REDE ESTADUAL vão ao Ministério Público e solicitam à Promotoria da Educação providências no sentido de resguardar direitos previstos na Lei do PISO e no ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. Na ocasião tambem foi solicitado providencias para garantir a gratificação devida aos FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS. Abaixo reproduzimos na íntegra o requerimento que foi protocolado no MPE-MA. Ilmo. Senhores Promotores da 2ª Promotoria Especializada em Defesa da Educação Paulo Avelar e Luciane Belo Eu, Antonísio Lopes Furtado , professor da Rede Estadual de Ensino, portador da matricula de número 1094358, venho por meio deste, informar que o Governo Estadual viola leis que garantem direitos aos educadores, tais como: O reajuste salarial anual e as gratificações especiais previstas no Estatuto do Magistério. Desta forma solicitamos que es