Carta Aberta aos pais

CARTA ABERTA

Dos Profissionais da Educação Municipal de São Luís - MA

Às Mães, Pais, Responsáveis e Sociedade em Geral

Senhores(as), o presente e o futuro de seu filho estão em jogo. A luta em defesa da escola pública também é responsabilidade sua.

Os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de São Luís vêm, por meio desta Carta, informar e dialogar com as mães, pais e responsáveis sobre a GREVE GERAL que foi iniciada no último dia 25 de maio, movimento que, infelizmente, volta a ocorrer devido a   insensibilidade e intransigência do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).  Ressaltamos que a greve é o instrumento legal e legítimo, assegurado pela Constituição Federal de 1988 aos educadores, para fazer valer seus direitos. Sabemos dos transtornos que a suspensão do trabalho educacional na Rede Municipal gera para as mães, pais, responsáveis e para os alunos.

Não aceitamos a proposta de reajuste salarial ofertada pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT), bem como, não temos mais condições de desenvolver nossas atividades pedagógicas na maioria das escolas municipais, dado o estado de permanente insegurança e abandono em que as mesmas se encontram. Negociamos com o governo desde fevereiro para evitar mais uma paralisação na rede municipal de ensino da capital. Durante todo esse período de negociação, o prefeito insistiu na sua proposta de reajuste parcelado. A princípio, foi proposto pelo governo municipal um reajuste em 2 vezes... depois em 3 vezes... e  agora um reajuste em 2 parcelas: sendo 5% em junho, retroativo a janeiro e mais a promessa de 5,4% para o final de novembro, sem garantir o retroativo a janeiro. Vejam só: a inflação oficial de 2015 foi de 10,67% e o prefeito deseja que de janeiro a novembro de 2016,  nós professores aceitemos um reajuste de apenas 5%. O governo tenta justificar sua proposta alegando a crise, entretanto, ele não diz que o salário do professor é bancado por recursos constitucionalmente vinculados à educação e que são repassados para a conta do FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO). Os extratos da conta desse fundo, disponibilizados pelo Banco do Brasil, demonstram que não faltam recursos para pagar o reajuste de 11,36%, determinado pelo Ministro da Educação, no inicio do ano. O reajuste do piso salarial dos professores é assegurado pela lei federal nº 11.738/08 e deve acontecer, anualmente, no mês de janeiro. O prefeito Edivaldo, pelo quarto ano seguido, rasga essa Lei Federal e viola o direito dos professores.

Ressaltamos ainda que ao término da greve de 106 dias, que aconteceu em 2014, o prefeito assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), junto ao Ministério Público Estadual, comprometendo-se a resolver os problemas da educação na época. Hoje, quase 2 anos após a assinatura desse TAC, praticamente nada foi cumprido e os problemas da educação municipal de São Luís foram agravados.

Além da questão salarial, nosso movimento grevista reivindica:

1.    Reformas, ampliações das escolas da rede municipal de ensino;

2.    Construção de todas as escolas, creches e quadras poliesportivas prometidas pelo prefeito;

3.    Seguranças para as escolas;

4.    Garantia do oferecimento diário da alimentação escolar;

5.    Garantia do oferecimento diário do Transporte escolar;

6.    Fardamento escolar;

7.    Material didático e de expediente necessários às atividades escolares;

8.    Concurso público para todos os profissionais da educação municipal;

9.    Eleição direta para gestor escolar;

10. Conclusão do processo de reestruturação do PCCV e Estatuto do Magistério;

11. Garantia do pagamento dos retroativos referentes à concessão dos direitos estatutários;

12. Exigimos transparência na aplicação de todos os recursos públicos destinados à SEMED;

13. Exigimos transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à reforma, ampliação ou construção de unidades de ensino;

14. Nomeação e posse dos representantes dos professores no conselho do FUNDEB;

15. Atualização do pagamento salarial dos trabalhadores terceirizados da educação;

É necessário compreender que, se os Profissionais da Educação não são prioridades, então a educação pública e a escola pública também não são prioridades do governo de plantão. Logo, você e seu/sua filho/a também não são prioridades do governo de Edivaldo Holanda Jr. Convidamos você a participar conosco das manifestações públicas de protesto e reivindicação que acontecerão ao longo do movimento de luta em defesa da escola pública municipal de São Luís.

Por fim, solicitamos o apoio de todos, para juntos potencializarmos o movimento de luta em defesa da educação pública de qualidade para nossas crianças e adolescentes. Para que a luta não se estenda por muito tempo, precisamos intensificá-la e, nesse caso, quanto mais atores sociais tivermos envolvidos na defesa da escola publica, mais rápido encontraremos uma solução para esses problemas.

COMANDO DE GREVE - SINDEDUCAÇÃO