Dia do Professor: embora os golpes contra o magistério, há esperança
O dia 15 de outubro de 2016, Dia do Professor, começa com gosto amargo, considerando a tramitação do programa “Escola Sem Partido” (PL 7.180/2014), da medida provisória do Ensino Médio (MP 746) e da PEC das Desigualdades (PEC 241/2016 ou PEC do Teto) no Congresso Nacional.
O projeto de lei do programa “Escola sem Partido” constrange a liberdade de cátedra, propõe uma educação medíocre e permite o estabelecimento de tribunais pedagógicos nas escolas brasileiras, pautados pelo clima de perseguição. Sob o slogan moralista “meus filhos, minhas regras” quer impor aos estudantes o teto de perspectivas dos pais, enquanto o que os alunos querem é aprender para conquistar o mundo. É um projeto infeliz e perigoso, sob diversos aspectos.
A medida provisória do Ensino Médio elimina disciplinas centrais para a formação do estudante, como artes, educação física, filosofia e sociologia, além de desorganizar as redes de ensino, ampliar e carimbar as desigualdades entre alunos de diferentes classes sociais, desconstruir a educação profissional de qualidade, estimular a privatização da educação e concentrar recursos no ensino médio, prejudicando o ensino fundamental e a educação infantil.
Por último, a PEC 241/2016 – entre muitos outros efeitos danosos – inviabiliza, por 20 anos, a transferência de recursos do governo federal para a educação básica. Sem esse dinheiro, é impossível a justa equiparação da média salarial entre os docentes e os demais profissionais com a mesma escolaridade.
Além disso, a PEC das Desigualdades não permite a melhoria das condições de trabalho do magistério, o que aconteceria por meio da efetiva implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e, consequentemente, do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi).
O projeto de lei do programa “Escola sem Partido”, a MP do Ensino Médio e a PEC 241/2016 são projetos que recrudescem a pior tradição educacional brasileira: tratar os professores como culpados pelas mazelas educacionais. Poucos brasileiros têm a consciência de que os docentes são profissionais que, como quaisquer outros, necessitam ter condições de trabalho adequadas e serem remunerados de forma justa.
Para não enfrentar esse fato, já há alguns anos, a moda no debate público é dizer que é preciso atrair os melhores alunos das melhores universidades para o magistério. É um discurso fácil, pautado por uma meia verdade. É óbvio que qualquer área deseja atrair jovens talentos. Porém, quando gestores públicos e formadores de opinião repetem esse mantra, querem dizer, na verdade, que é preciso trocar os profissionais da educação que atuam nas escolas públicas por outros. Consideram que eles não servem. Quando muito, dizem que o problema dos educadores se resolve com formação continuada. Não é por ai.
Todo profissional, em qualquer área, precisa aprender continuamente – não apenas o professor. Ademais, quantos brasileiros formados nas melhores universidades aceitariam um salário inicial de cerca de R$ 2 mil por uma jornada de 40 horas, enfrentando condições de trabalho ruins e sem uma política de carreira capaz de permitir a construção de um projeto de vida? Não é a toa que as redes públicas, semana a semana, perdem bons profissionais concursados, muitos deles jovens promissores com boa formação.
O Brasil é país paradoxal. A maior parte dos gestores públicos e dos formadores de opinião que se dedicam à educação básica sequer pisou em uma escola pública. Se muito, entre esses, um ou outro conhece algum clássico obrigatório da pedagogia. E como se isso fosse pouco, os parlamentares atuais propõem projetos de lei absurdos como o “Escola sem Partido” e o Poder Executivo, liderado por Michel Temer (PMDB-SP), tem a coragem de propor textos legislativos terríveis, como a MP do Ensino Médio e a PEC 241/2016.
Diante desse cenário, embora o gosto amargo na boca em pleno Dia do Professor, os docentes têm um alento, o mais importante de todos. Ao olhar adiante verão os jovens que ocupam escolas. Eles pedem uma nova prática pedagógica, a valorização docente e uma educação emancipadora. Mais do que isso, levantam a voz e organizam bons argumentos contra o “Escola sem Partido”, a MP do Ensino Médio e a PEC 241/2016, todas medidas que impossibilitam os direitos educacionais.
Os jovens querem algo básico: uma educação que os faça crescer, que os faça ser plenos. E mesmo enfrentando um aparato repressivo intolerante e muito bem estruturado em cada Estado do país, perseveram – quase sempre de mãos dadas com seus professores, como está ocorrendo nesse momento no Paraná, para citar apenas um bom exemplo.
Os estudantes são a prova de que o trabalho pedagógico compensa, mesmo diante das péssimas condições para a realização do processo de ensino-aprendizagem. Mais do que isso, os alunos manifestam vibrante disposição para mudar o rumo das coisas e para que os professores sejam respeitados como profissionais.
E assim… ao tomar conhecimento de cada atividade pedagógica em uma escola ocupada, a cada estudante que exige uma nova educação, o amargor da boca vai se diluindo e começa a surgir um sorriso de satisfação, ainda tímido, um pouco cansado, talvez, mas ele cresce, vai ganhando todo o rosto…
E é nesse momento de leveza, com a consciência de que o dever está sendo cumprido – apesar dos pesares! – que eu quero desejar um Feliz Dia da Professora e um feliz Dia do Professor a cada uma e a cada um dos dois milhões de docentes brasileiros.
Parabéns por tirarem leite de pedra, a cada dia!
Parabéns pela generosidade e pelo compromisso profissional de cada um de vocês!
E – mais do que tudo – parabéns por manterem viva a chama da esperança nessa nação, embora ela jamais tenha retribuído e lhes respeitado como deveria: verdadeiramente considerando vocês profissionais imprescindíveis para o desenvolvimento justo e sustentável de nosso país.
Fonte: Uol/Educação
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