OCDE aponta que gasto por aluno no Brasil é baixo

O que responder quando disserem que o Brasil gasta muito com Educação?

O país investe uma porcentagem considerável do PIB, mas o gasto por aluno ainda é muito baixo. Entenda

Por: Caroline Monteiro

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Mais de 5% de todas as riquezas produzidas no Brasil vão para a Educação. Esse número pode impressionar, e muitas vezes é usado por quem defende que o Estado já gasta o bastante nessa área. O argumento é reforçado por comparação. Afinal, outros países em desenvolvimento, como Argentina (4,9%), Chile (4,0%), Colômbia (4,2%) e México (4,6%), gastam proporcionalmente menos que o Brasil e um deles, o Chile, vai muito melhor do que o nosso país nas pesquisas internacionais. É um argumento forte e reforça a necessidade de melhorarmos a gestão do dinheiro que vai para a educação. Porém, ele pode e deve ser relativizado - sobretudo após a divulgação do estudo Education at a Glance, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

A entidade é formada por 35 países — a maioria desenvolvidos e com alto PIB per capita — e procura levantar informações para a comparação de políticas públicas. O Brasil não é membro da OCDE, mas é convidado para alguns dos estudos, como o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos). Esses relatórios são importantes para comparar diversos aspectos econômicos e sociais brasileiros com o de países desenvolvidos e com outras nações em desenvolvimento. 

No Education at a Glance 2017, a OCDE mostrou como o percentual do PIB destinado à área pelo Brasil não é dos piores, mas apontou o problema no gasto por estudante. O país investe apenas 5,6 mil dólares por ano por aluno da Educação Básica (ou cerca de 466 dólares mensais), enquanto a média das demais nações avaliadas pelo relatório é de 10,8 mil dólares (ou 33,6 mil reais). Esse valor inclui 1) salário e formação de professores 2) material e infraestrutura 3) políticas públicas para atrair novos docentes e 4) medidas para diminuir o número de alunos por sala. 

Aqui, na NOVA ESCOLA, nós acreditamos que os professores devem participar do debate público. Quem conhece a sala de aula tem plenas condições, quando bem preparado, de debater com políticos e técnicos das secretarias de ensino. Ao olhar o relatório, nós pensamos em perguntas que você provavelmente já ouviu, E, com dados desse estudo, mostramos que respostas você pode dar sempre que alguém te disser "o Brasil gasta muito em educação". Esperamos que seja útil. 

Arte: Alice Vasconcellos

O Brasil gasta muito em Educação?

Não. Mas antes, vamos entender o que o dado significa. O PIB (Produto Interno Bruto) é a soma de todas as riquezas produzidas por um país, mas é apenas um valor de referência, que considera o setor público e privado. Não existe um cofre ou conta bancária onde “o dinheiro do PIB” fica guardado. Então, dizer que parte do PIB é investido em algum setor serve apenas para comparar a soma monetária de quanto o país produz em bens e serviços com o quanto o governo envia para a Educação (e esse dinheiro vem, principalmente, da arrecadação de impostos, não do lucro de alguma produção).

Apesar de investirmos uma porcentagem relativamente alta do PIB, maior do que a de outros países, isso não significa que estamos gastando muito. A comprovação vem do dado que mostra quanto o país gasta com cada aluno. Primeiro, é preciso considerar que o PIB do Brasil não é tão grande se for considerado o tamanho da população e a crise econômica atual. O valor total, de 1,796 trilhão de dólares, dividido pelos 207,7 milhões de habitantes, gera um PIB por pessoa de 8.649,95 dólares. O da Rússia é 8,7 mil; da Argentina, 12,5 mil; do Chile, 13,8 mil; e do Uruguai, 15,2 mil.

Segundo Marcelino Rezende, especialista em financiamento da Educação e professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP de Ribeirão Preto, soma-se a isso o fato de que o PIB brasileiro está escolhendo (redução de 3,8% em 2015 e 3,6% em 2016). “A porcentagem do PIB é apenas um índice e não reflete o quanto chega aos alunos. Como o PIB está reduzindo, se continuarmos gastando a mesma quantidade de dinheiro, daqui um ano vai parecer que investimos mais, porque a porcentagem vai aumentar, mas não é essa a realidade.”

Outra análise é a da dívida histórica que temos com a Educação brasileira. De acordo com Pilar Lacerda, ex-secretária nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e diretora da Fundação SM, que trabalha para fortalecer a Educação pública, enquanto os países desenvolvidos gastavam entre 6% e 7% do PIB com o setor educacional, o Brasil destinava apenas 3%.

Por que o percentual do PIB e o gasto por aluno apontam resultados tão discrepantes?

A discrepância entre a porcentagem do PIB e o gasto por aluno é elevada devido ao grande número de estudantes. Segundo Pilar, são 42 milhões de alunos na Educação Básica, somados aos adultos que precisam da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e também a parte da população que não é alfabetizada. “Às vezes, temos um orçamento que parece alto, mas não é. O valor que pode ser suficiente para uma cidade desenvolvida do interior de São Paulo é insuficiente para municípios como Manaus, por exemplo, que tem especificidades devido à existência de escolas ribeirinhas, rurais e urbanas, que exigem transporte e regime de trabalho diferenciados, sob um mesmo orçamento”, explica Pilar.

É preciso notar ainda que o gasto por aluno só leva em consideração as despesas das instituições educacionais, enquanto o investimento como percentual do PIB considera também as despesas relacionadas à Educação que não vão diretamente para a qualidade educacional, como bolsas de ajuda de custo que o governo dá diretamente para o aluno.