Reajuste do PISO dos professores poderá ser menor que a inflação a partir de 2018
Caso o PLS 409/2016 estivesse em vigor de 2010 para cá, os professores teriam tido perdas de quase 40% nos reajustes do piso nacional do magistério
DA REDAÇÃO | O especialista em
finanças públicas Carlos C Júnior, de Brasília, explica como ficará o
reajuste do piso nacional dos professores caso seja aprovado o Projeto
de Lei (PLS 409/2016), do senador Dalírio Beber (PSDB-SC). Ver tabela
comparativa mais abaixo.
Governo quer acabar com ganhos reais acima da inflação
Hoje,
pela lei federal 11.738/2008 (art. 5º), o piso nacional do magistério
deve ser reajustado no início de janeiro de cada ano pelo mesmo
percentual de crescimento do custo-aluno referente aos anos iniciais do
ensino fundamental urbano.
Desde
que começou a valer, isto significou ganhos reais acima da inflação
para os professores. Em 2012, por exemplo, o governo Dilma (PT)
autorizou, através do ministro Aloizio Mercadante, reajuste de 22,22%,
enquanto a inflação oficial do governo foi de 5,84%. Houve um ganho
real, portanto, de 16,38%. De 2010 a 2017, o ganho acima da inflação
chegou a 39,47%. Uma pequena vitória dos educadores, sem dúvidas.
Projeto prevê reajustes abaixo da inflação
Caso
o (PLS 409/2016) do senador tucano Dalírio Beber (PSDB) passe, no entanto, o
piso do magistério poderá, legalmente, ser reajustado abaixo da
inflação, o que se configura como um dos maiores retrocessos econômicos
para os professores. A medita está em tramitação no Senado.
2018
Se
o tal PLS for aprovado ainda este ano, seus efeitos já poderão ser
sentidos no reajuste do piso em 2018. Segundo relatório do Banco Central
divulgado ontem (18), a estimativa de inflação para 2017 está na casa
dos 3%. Isto significa que o piso do magistério pode ser, pelo PLS
409/2016, reajustado abaixo desse percentual, ou seja, menos da metade
da correção deste ano, que foi 7,64%.
COMPARE
Na tabela comparativa ao lado, a
evolução do piso do magistério de 2010 a 2017. Na coluna esquerda, o
reajuste apenas pela inflação oficial, como prevê o PLS do senador
Beber. Na coluna direita, a correção pela lei 11.738/2008, como foi
feito até agora.
Caso o PLS 409/2016 estivesse em vigor de 2010
para cá, os professores teriam tido um prejuízo de, no mínimo, 39,47% em
relação aos reajustes desse direito dos educadores. E, caso tambérm tal
projeto não seja barrado, nos próximos anos os educadores terão que
conviver com mais arrocho.
Observe que o projeto do senador tucano
permite que o piso seja reajustado até por índices abaixo da inflação
oficial. Os percentuais expostos na coluna esquerda, portanto, poderiam
ser ainda menores e as perdas mais elevadas.
Tramitação
Em maio último, o senador Otto Alencar, do PSD da
Bahia, deu parecer favorável ao PLS 409/2016 na Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado. O projeto, portanto, está tramitando a todo vapor.
As organizações sindicais dos trabalhadores em educação devem se
mobilizar para impedir que tal medida seja aprovada em definitivo.
Fonte: Dever de Classe
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