MEC libera R$ 384,1 milhões para merenda escolar
MEC libera R$ 384,1 milhões para merenda de estados e municípios
Os recursos da oitava parcela do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae) foram liberados para estados, municípios e Distrito
Federal. No total, são R$ 384,1 milhões, que devem ser investidos na
merenda de estudantes da educação básica de todo o país. O repasse é
feito por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
autarquia vinculada ao Ministério da Educação.
Os recursos do Pnae são repassados anualmente em dez parcelas, de
forma a cobrir os 200 dias do ano letivo. As secretarias da educação,
responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a
alimentação escolar. São atendidos pelo programa estudantes da rede de
educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e
educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas,
filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder
público.
Pelas regras do programa, o mínimo de 30% da verba transferida deve
ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar, de maneira a
movimentar as economias locais. “O Pnae é extremamente importante, pois
garante a alimentação de 40 milhões de estudantes por dia, o que
representa 50 milhões de refeições diárias”, comenta o diretor de Ações
Educacionais do FNDE, José Fernando Uchoa, ao destacar a abrangência do
programa. Apenas neste ano, o FNDE repassou R$ 3 bilhões voltados à
alimentação escolar.
O montante transferido a cada ente pode ser conferido no portal do FNDE
Fonte: Site do MEC
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