Propostas de Flávio Dino para a educação

Propostas do candidato Flávio Dino para a área educacional  

EIXO 1

1. Prosseguir com as ações do programa Escola Digna, em regime de colaboração com outras instituições, garantindo: 

a) Construção de novas escolas;

b) Reconstrução ou reforma de prédios antigos;

c) Formação continuada dos professores; 

d) Construção de quadras, auditórios, laboratórios e bibliotecas nas escolas;

 e) Ações de estímulo ao protagonismo juvenil.

2. Ampliar o número de escolas de ensino em tempo integral, inclusive para a educação do campo nas áreas da agropecuária, aquicultura, agroecologia, dentre outras de interesse vocacional local. A meta é chegar a 150 escolas de tempo integral.

3. Contribuir para a ampliação do acesso à Educação Infantil nos municípios, em regime de colaboração, por meio da construção de creches, pré-escolas e espaços lúdicos, com acessibilidade, atendendo ao que estabelece o Marco Legal da Primeira Infância.

4. Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais, a partir da expansão do Programa “Sim, Eu Posso” e outras estratégias pedagógicas.

5. Garantir a ampliação da oferta de vagas na Educação Superior pública, por meio da implantação de estruturas estaduais, com cursos de graduação presencial, semi-presencial e à distância, considerando as necessidades regionais e locais.

6. Ampliar o Programa “Mais IDEB”, a partir do desenvolvimento de ações pedagógicas, que têm como finalidade corrigir a distorção idade/série; o fluxo escolar e assegurar a elevação dos indicadores educacionais do estado do Maranhão.

7. Instituir uma Rede Estadual de Ensino de Idiomas, com cursos gratuitos, em parceria com as instituições de ensino.

8. Implantar 100 unidades do IEMA com Ensino Médio Técnico em tempo integral e cursos profissionalizantes em todas as regiões do Maranhão.

9. Garantir a presença de nutricionistas em todas as unidades regionais da educação, com a finalidade de potencializar o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, orientar sobre os produtos da Agricultura Familiar a serem adquiridos pelas escolas, promovendo, dessa maneira, o avanço na qualidade da alimentação. Também nas UREs, além de pedagogos, haverá bibliotecários, psicólogos e assistentes sociais para coordenar o trabalho técnico respectivo em cada regional.

10. Ampliar a política de assistência estudantil para assegurar a permanência e conclusão de curso superior dos estudantes provenientes de famílias de baixa renda, reduzindo os efeitos das desigualdades socioeconômicas.

No eixo 2 não há propostas específicas para a educação

Fonte: Documento com as 65 propostas do referido candidato para o governo 2019 - 2022

Reconhecemos que há relevância social nas propostas apresentadas, entretanto, lamentavelmente não identificamos, dentre elas, algo concreto que implique na garantia da valorização dos profissionais do magistério estadual. De acordo com elas, não  está garantido o pagamento anual dos nossos reajustes, das nossas gratificações e das progressões.

Propositalmente, mais uma vez, o candidato se esquiva e  NÃO fala do cumprimento da Lei do PISO e do respeito aos direitos contidos no Estatuto do Magistério.

Vale ressaltar que o atual governo não reajustou nossos vencimentos em 2016 e 2017 e que em 2018, o nosso Estatuto foi modificado e nessa modificação os professores do nível III foram prejudicados. Registramos ainda que as progressões de 2018 até hoje não foram concedidas. Infelizmente também é necessario salientar o fechamento de um expressivo número de escolas no turno NOTURNO.