Governo Flávio Dino e a farsa da valorização dos professores

O governo Flávio Dino – PCdoB usa e abusa da propaganda, dentro e fora do Estado, afirmando valorizar os professores. Será isso verdade ou toda essa cortina midiática foi erguida para esconder um cenário de violação de direitos, arrocho salarial, precarização e desvalorização docente?

Vejamos:

1- Na rede estadual de ensino existem cerca de 30 mil docentes. A maioria deles tem jornada de 20h. Dentre eles, existem professores contratados que recebem uma remuneração mensal de R $ 1.228,32(BRUTO)- dado de 2019. Somam-se a eles os professores efetivos que possuem CET (Condição Especial de Trabalho), estes são efetivos e por assumirem outra jornada temporária de 20 h, recebem a remuneração da jornada efetiva acrescida de cerca de 1,6 mil reais;

2- Em 2015, seu primeiro ano de mandato, o governador concedeu a todos os professores o reajuste do Piso de 13,01%;

3-  Em 2016, veio o primeiro CALOTE. O reajuste do Piso de 11,36% nos foi negado e nossos salários foram CONGELADOS;

4-      Em 2017, o governador descumpriu a Lei do Piso e o artigo 32 do Estatuto do Magistério (lei estadual nº 9.860/13). Por meio da Medida Provisória (MP) nº 230/17, concedeu o reajuste de 8% no vencimento dos professores que recebiam abaixo do Piso Nacional. No caso da maioria dos professores, pela primeira vez, o reajuste incidiu apenas na GAM = GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO;

5-      Em 2018, o governador violou, mais uma vez, a lei do Piso, o Estatuto do Magistério e através da MP nº 272/18, modificou a estrutura da TABELA DE VENCIMENTOS dos profissionais do magistério. Nas alterações promovidas foram extintas 9 referências, modificaram os percentuais da GAM e por meio dessa manobra, o Piso do professor com formação superior que era 27,40% maior que o piso do professor com formação em nível médio, foi reduzido e atualmente supera o menor vencimento em apenas 6,25%;

6-      Em 2019, mesmo após a mutilação da tabela salarial o governo resolveu dar novo CALOTE e impôs  mais um ano sem reajuste salarial aos professores;

7-      Para quem acha que nossas perdas são ocasionadas, anualmente, somente pela não concessão dos reajustes, é preciso dizer que esse mesmo governo resolveu violar e dificultar nosso acesso a diversos outros direitos estatutários, tais como: PROGRESSÃO FUNCIONAL(existem cerca de 15 mil professores com progressões RETIDAS), TITULAÇÃO E DIVERSAS GRATIFICAÇÕES, dentre outros direitos.

  Bom, agora é chegada a hora de colocarmos na ponta do lápis os números para que possamos analisá-los, pois somente assim teremos condições de descobrir quem saiu ganhando com as alterações promovidas pelo governo em nossa tabela salarial.

 Para tanto, vamos trabalhar com dois cenários:

1. Imaginemos que o governo tivesse concedido todos os reajustes do Piso, de 2016 a 2019 e também não tivesse promovido alterações  na TABELA DE VENCIMENTOS contida na lei nº 9.860/2013.

Tabela salarial de 2019 c/ o reajuste do Piso de 4,17% - T1

2. Agora, trabalharemos com a NOVA TABELA SALARIAL, oriunda das modificações promovidas pela pela MP 272/2018.

Como o governo não concedeu o reajuste de 4,17% em 2019,  nossos salários seguem congelados e essa é nossa situação atual.

TABELA SALARIAL de 2018 - T2

observações:

1 - Ainda que se aplique o reajuste do Piso de 4,17% do ano 2019 na tabela acima, os valores dos vencimentos continuarão menores do que os valores contidos na T1. Por esse paralelo podemos ver o quanto as alterações na tabela de vencimentos favoreceram o governo e prejudicaram todos os professores. O advento do AUMENTO da GAM não beneficiou os professores e só serviu para tirar do foco do professorado a redução promovida pelo governo entre o vencimento do professor com nível superior daquele com nível médio.

2 - A propaganda do governo afirma que ele paga a maior remuneração do país aos professores (divulgam esse valor R$ 5.750,84). Aqui é necessário esclarecer: somente os professores de jornada 40h recebem essa quantia. Segundo, se o governador do Maranhão respeitasse a lei federal n° 11.738/08 e a lei estadual n° 9.860/13, que demarcam direitos aos professores, a remuneração desses professores de 40h seria de  R$ 6.649,06 (início de carreira). Por conta das políticas de violação de direitos e de arrocho salarial do governo Flávio Dino, mensalmente, todos eles perdem R$ 898,22, desde meados de 2018. Nos últimos 18 meses, o prejuízo de cada um deles é de R$ 16.059,96;

Está explicito que para além da propaganda governamental, o que existe de fato é muito desrespeito, violação de direitos e uma brutal política de precarização e desvalorização dos professores . Soma-se a tudo isso a perseguição aos professores que têm coragem de denunciar as manobras do governo que são prejudiciais à educação,  aos educadores e aos educandos.

Companheir@s, para além do exposto, faremos aqui mais um alerta: por esperar pela boa vontade da diretoria do Sinproesemma e por acreditar nas promessas e propagandas do governo é que estamos, ano após ano, cada dia mais próximos do fundo poço da nossa dignidade profissional.

Se não sairmos em defesa dos nosso direitos, do nosso futuro profissional e pessoal, quem sairá?

Ressaltamos que em 2020 o MEC aponta um reajuste do Piso de 12,84%. Nós precisamos nos mobilizar ,URGENTEMENTE, para fazer a LUTA e defender nosso reajuste anual e demais direitos estatutários.
BASTA de ESPERAR!
Exijamos a convocação das Assembleias e vamos juntos lutar e defender nossos interesses coletivos.