Prefeituráveis de São Luís-MA apresentam propostas para a educação - parte 1

No afã de contribuir com o necessário debate sobre o processo eleitoral em curso, que culminará na escolha do novo prefeito de São Luís, apresento, de forma isenta, as propostas para a EDUCAÇÃO municipal defendidas pelos candidatos a prefeito da nossa capital. (PARTE 1)

Recomendo, principalmente aos educadores, que tirem um tempo para ler todas as propostas até o dia da eleição. Antes de definir em quem votar, observem, com bastante atenção todas elas, de modo a identificar em quais planos de governo há ações executáveis e que visem a uma efetiva melhoria do ensino público municipal, bem como se existe o compromisso com a promoção de uma política real de valorização dos profissionais da educação (ativos e inativos) durante os quatro anos de governo.

As referidas propostas foram retiradas dos planos de governo dos candidatos disponibilizados neste link  https://g1.globo.com/ma/maranhao/eleicoes/2020/noticia/2020/09/29/eleicoes-2020-confira-o-plano-de-governo-dos-candidatos-a-prefeitura-de-sao-luis.ghtml


1 - O plano de governo do candidato Bira do Pindaré - PSB apresenta as seguintes propostas para a EDUCAÇÃO

4. Programa Escola Plena. 

 Ações principais: 

• Expandir a oferta de educação integral na rede municipal de ensino. 

• Garantir as condições para ampliação e diversificação das oportunidades educacionais dos estudantes das escolas públicas municipais, com acesso a elevados padrões de excelência em educação, arte, cultura, esportes, ciência, tecnologia e inovação. 

• Viabilizar ambientação adequada para as crianças e adolescentes. 

• Creches comunitárias - Ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas na rede pública, em articulação com instituições sociais e comunitárias, com garantia do padrão de qualidade da oferta, condições de funcionamento, infraestrutura e profissionais da educação. 

• Introduzir a formação do segundo-idioma em todas as fases do itinerário escolar. 

• Adotar pedagogia emancipadora com base no protagonismo infanto-juvenil. 

• Implantar ações de desenvolvimento infantil para as crianças da creche e pré-escola, com suporte técnico-pedagógico, apoio às famílias e acompanhamento social. 

• Garantir merenda escolar de qualidade na rede municipal, incluindo produtos da agricultura familiar e/ou de cooperativas da zona rural. 

5. Cidade livre do analfabetismo. 

Ações principais: 

• Realizar campanha de alfabetização para jovens e adultos, por meio de Parcerias Público Comunitárias. 

• Garantir a alfabetização na idade certa. 

• Promover integração das redes públicas e privadas para garantia da qualidade social da educação. 

6. Educação de qualidade. 

Ações principais:

 • Elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e alcançar as metas do Plano Municipal de Educação. 

• Melhorar a aprendizagem de língua portuguesa e matemática dos estudantes das escolas públicas municipais. 

• Desenvolver estratégias e ações para a correção do fluxo escolar para melhorar a qualidade do ensino. 

• Implantar Sistema de Acompanhamento e Monitoramento do Desempenho Educativo, com apoio técnico-pedagógico permanente às escolas e reconhecimento de seus esforços para a melhoria da aprendizagem dos estudantes. 

7. Valorização dos profissionais da educação. 

Ações principais: 

• Garantir a formação inicial e continuada, desenvolvimento profissional na carreira, reconhecimento social, remuneração e condições dignas de trabalho, com apoio das instituições de educação superior.  

• Implantar Programa Institucional que valorize, reconheça e premie boas práticas pedagógicas e gestão das escolas e dos profissionais da educação. 

8. Infraestrutura escolar adequada. 

Ações principais: 

• Ampliar escolas onde for necessário e possível para, gradativamente, extinguir os anexos escolares que não possuem infraestrutura adequada para a aprendizagem dos alunos. 

• Adquirir, instalar e manter laboratórios de ciências, robótica educacional e informática nas escolas com desenvolvimento da educação científica e a inserção de novas tecnologias de informação e comunicação nos processos de ensino e aprendizagem. 

• Implantar quadras poliesportivas, brinquedotecas, salas de recursos, salas de atendimento educacional especializado, bibliotecas e refeitórios nas escolas, elevando o padrão de qualidade da infraestrutura escolar. 

• Realizar a reforma e adequação das escolas aos padrões de acessibilidade. 

• Garantir o acesso à internet de qualidade nas escolas públicas municipais da área urbana e rural. 

• Melhorar o transporte escolar dos estudantes das zonas rural e urbana. 

• Realizar a manutenção preventiva e a melhoria da estrutura física das escolas (redes elétrica, hidráulica, sanitária e de abastecimento de água), para a preservação do patrimônio material das escolas públicas municipais. 

9. Democratização da escola. 

Ações principais: 

• Valorizar a comunidade e a participação cidadã, fortalecendo os conselhos escolares que terão prerrogativa de veto nas escolha dos gestores das escolas municipais. 

• Implantar a gestão compartilhada nas escolas com a participação da comunidade, gestores, conselhos escolares, coordenadores pedagógicos, professores e funcionários. 

• Realizar a conferência municipal para discutir o Plano Municipal da Educação para o quadriênio.


2 - O plano de governo do candidato Franklin Douglas - PSOL apresenta as seguintes propostas para a EDUCAÇÃO


► Convocar professores, pais, alunos e a comunidade para o Congresso Municipal da Educação, para diagnosticar e decidir as prioridades da educação e reorientar o uso das verbas da área. 

► Reformar as 268 escolas municiais (das quais, 80% estão com problemas de estrutura (forro, ventilação, cantina, etc.), 65% não têm laboratório de informática, 75% não têm laboratório de ciências, 37% não têm quadra de esporte e 68% não têm salas de professores). 

► Garantir a reposição de 32,15% das perdas salariais dos professores, cumprindo a Lei do Piso. ► Garantir 30% de recursos para investimento para em Educação 

► Desenvolver a educação laica, plural, crítica e socialmente referenciada. 

► Combater o projeto ‘’Escola sem partido’’. 

► Concurso público para a Educação como política permanente e rotineira, inclusive aos 50% de contratados em atividades não-docentes. 

► Garantir ampliação da jornada mediante edital público, evitando que o processo seja via indicação. 

► Cobertura de 100% da cidade com o Programa Saúde da Família 

► Dar autonomia aos Conselhos do FUNDEB, mediante plano financeiro. 

► Estabelecer debate com as instituições de ensino para estabelecer contrapartidas com o uso do sistema para a formação de novos profissionais da saúde para o sistema. 

► Melhorar as condições de ensino e aprendizagem, limitando as turmas a 35 alunos, estruturar as bibliotecas, colocando as bibliotecas disponíveis à comunidade 

► Fortalecer o uso de tecnologias, laboratórios de ciências e o uso das quadras poliesportivas. 

► Construir novas escolas para absorver os atuais anexos. 

► Garantir o funcionamento do Portal da Transparência atualizado. 

► Tornar automática as progressões dos professores, sem dependência da assinatura do Prefeito.


3 - O plano de governo do candidato Neto Evangelista - DEM apresenta as seguintes propostas para a EDUCAÇÃO


EIXO HUMANO: EDUCAÇÃO 

4. Educação para um novo mundo: nenhuma área da vida social foi mais impactada pela pandemia que a educação, especialmente as creches, pré-escolas e o ensino fundamental. Vamos criar o programa Escola do Futuro, para garantir, ao longo do mandato, internet e equipamentos de informática para alunos, professores e escolas. E vamos trabalhar muito para retornar às aulas com segurança, através de melhores práticas pedagógicas, apoio aos professores e maior inclusão para nossas crianças. Não podemos fugir ao desafio: vamos buscar, onde houver, soluções de inovação, tecnologia e medidas de segurança para proteger nossas crianças, professores e garantir o futuro da nossa cidade. 

5. Aprendizado potencializado: o futuro da cidade se constrói com o conhecimento. “Escola que ensina e os alunos aprendem”, parece simples, mas ainda é um desafio a ser superado. Perseguir as metas da Prova Brasil, promover a formação continuada e a valorização docente, bem como oferecer oportunidades de melhoria do desempenho dos alunos será o futuro da política educacional de São Luís. 

6. Escola que Acolhe: estudo recente da UNESCO, avaliou a infraestrutura de diversas escolas e comprovou que a aprendizagem dos estudantes é maior quando as escolas são seguras, confortáveis, limpas, acessíveis, convidativas e estimulantes. Diante dessa evidência, vamos criar um programa de qualidade da infraestrutura básica e avançada das nossas escolas, que viabilizará a reformar e adequação da infraestrutura física de todas as escolas da rede municipal, eliminando anexos e espaços precários. 



4 - O plano de governo do candidato Jeisael Marx - REDE apresenta as seguintes propostas para a EDUCAÇÃO


3.1 Educacão 

a. Aumento da oferta de vagas com a construção de novas escolas; 
b. Implantação de Calendário Escolar Único; 
c. Capacitação de Professores (Via MEC e PPP com Faculdades); 
d. Programa cuidando na idade certa (para as crianças e adolescentes) 
e. Construção de creches; 
f. Parceria com creches comunitárias;
g. Desburocratizar processos para Escolas Comunitárias; 
h. Programa mais tempo na escola (atividades de esporte, reforço da aprendizagem, arte e cultura na escola). 
i. Ampliação do atendimento às crianças com transtorno do neurodesenvolvimento; 
j. Incentivar e melhorar as condições de trabalho e a atuação dos professores e demais profissionais da rede municipal; 
k. ampliar a quantidade de escolas de tempo integral (O PNE estabeleceu a meta de até 2024 oferecer educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos de educação básica); 
l. Instituir o atendimento de tempo integral nas creches de ( 0 a 3) anos de idade; 
m. Diminuir paulatinamente a quantidade excessiva de anexos escolares; 
n. Instituir programas preventivos de segurança nas escolas e creches; 
o. Incentivar jogos digitais na escola como prática educativa; 
p. Ampliar projetos de Justiça Restaurativa nas escolas municipais. 


5 - O plano de governo do candidato Rubens Pereira Jr - PCdoB apresenta as seguintes propostas para a EDUCAÇÃO


Educação 

16. Implantar o Programa Escola Digna São Luís, com a reforma das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal e com a construção de novas escolas, adotando um padrão de qualidade física com internet, biblioteca, laboratórios, espaços esportivos e lúdicos, sessões de cinema, servindo também como equipamentos de cultura, esporte e lazer para toda a comunidade. 

17. Promover a valorização de todos os trabalhadores da educação da Rede Municipal, com a implementação de Política de Formação Continuada do município, em parceria com as instituições de ensino superior, públicas e privadas, inclusive com oferta de programas de Mestrado e Doutorado, revisão do plano de cargos e salários, além de ampliação da hora atividade da carga horária para os professores. 

18. Implantar escolas com jornada ampliada, apoiadas por equipes multidisciplinares e metodologicamente baseadas na formação integral e integrada do estudante, de forma a apoiar a potencialização de uma juventude autônoma, solidária e competente. 

19.  Instituir o Programa Educa Mais Municipal, com a definição de matriz curricular e marcos legais a partir de procedimentos participativos, com inclusão da história africana, indígena, educação ambiental, igualdade de gênero, combate a todo tipo de violência, empreendedorismo e inclusão digital no currículo do ensino infantil e básico e estímulo à participação em olimpíadas educacionais. 

20. Promover o Programa Mais IDEB Municipal para premiar estudantes, professores, técnicos, diretores e as próprias instituições da educação municipal que apresentarem bom desempenho nas avaliações do IDEB, além de criar uma ação específica voltada para a melhoria do aprendizado de estudantes com baixo desempenho e para o combate à evasão escolar por meio de atividades complementares, como atividades comunitárias, ambientais, desportivas e culturais. 

21. Instituir o Programa Escola Digna Comunitária com o objetivo de prestar assistência técnica às escolas conveniadas para promoção da aprendizagem e alfabetização, com disponibilização de materiais didáticos, sistema de gestão facilitado, realização de formação continuada aos gestores escolares e professores nas áreas de gestão, avaliação e currículo. 

22.Fortalecer a Segurança Alimentar nas escolas em articulação com a Agricultura Familiar, alocando e gerenciando com mais eficácia os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), melhorando, ainda, o caráter nutritivo das refeições.



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