FUNDEB - REDE ESTADUAL do MA tem saldo milionário em 2021

Companheiros,

neste post, faremos a exposição e a análise de um demonstrativo do SIOPE/MEC que evidencia como se deu a aplicação dos recursos do FUNDEB na rede estadual de ensino do Maranhão no ano de 2020.

A receita total foi de R $ 1.394.526.706,66 (Um bilhão, trezentos e noventa e quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos).

De acordo com o demonstrativo postado nas imagens abaixo, o governo do MA afirma ter utilizado na remuneração dos profissionais do magistério o valor de R $ 1.339.478.822,74 (Um bilhão, trezentos e trinta e nove milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). Na rubrica "outras despesas", o governo afirma ter utilizado o valor de R$ 55.047.883,92 (Cinquenta e cinco milhões, quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)

 

Atenção! Observem no destaque da imagem acima que o governo do MA utilizou somente 96,05% do recurso TOTAL do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério em 2020.

Lamentavelmente, os dados referentes a aplicação dos recursos do FUNDEB no ano de 2021 ainda não estão totalmente disponíveis. Ainda assim, vamos analisar os dados que já estão  disponíveis.

De acordo com os EXTRATOS disponibilizados no site do Banco do Brasil, elaborei a tabela que reproduzo abaixo. Nela constam os valores creditados mensalmente na conta do FUNDEB (REDE ESTADUAL) em 2021. 

Observação: ao valor total que consta na tabela acima, muito provavelmente ainda será incrementado por valores provenientes dos resultados das aplicações financeiras que ocorreram ao longo de 2021.

Ainda assim, ao compararmos o valor total das receitas do FUNDEB - REDE ESTADUAL em 2021 com o valor total das receitas de 2020, encontramos um aumento de 27,93%. Isso representa um incremento de capital de R$ 389.583.889,80 (trezentos e oitenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).

A folha de pagamento mensal, de janeiro a outubro de 2021, dos profissionais do magistério permaneceu com  valores semelhantes aos praticados em 2020, na medida em que o governo usou a Lei complementar nº 173/20 para não proceder o ajuste salarial em nossa tabela de vencimentos e que as alterações no valor da folha mensal só ocorreram a partir de novembro de 2021. Em função da concessão das progressões e das titulações em dezembro, estimamos que o governo terá um superávit de cera de 350 milhões de reais.

A julgar por esse conjunto de informações constatamos que o governo do Maranhão, em vez aplicar parte desses milhões extras oriundos do FUNDEB na valorização dos educadores, seja por meio da implantação dos direitos estatutários e do pagamento dos respectivos retroativos, da concessão do ajuste salarial ou do pagamento de um abono, optou por dar outra destinação a todo esse volume de recurso. Onde esses milhões foram/serão aplicados?

Não satisfeito com a perpetração dessa verdadeira injustiça contra os educadores, o governo do Maranhão resolveu lançar mão da MP nº 373/21 e por meio dela está impondo um reajuste de apenas 8%, a ser concedido de forma PARCELADA (4% em fevereiro + 4% em março) de 2022. 

Educador(a), não reagimos em 2021 e hoje já contabilizamos os prejuízos resultantes dessa postura coletiva equivocadíssima. 2022 está iniciando e se nós não reagirmos de forma coletiva agora em janeiro, vamos permitir que mais uma vez o governo viole nossos direitos, arroche nossos salários e piore ainda mais as nossas condições de vida.