Blog do Prof Antonísio Furtado

Hoje, 31 de maio, um grupo de professores foi ao Ministério Público Estadual - MPE e lá  dialogamos com o Promotor Paulo Avelar sobre questões da nossa campanha salarial/2016 (REDE ESTADUAL). Na ocasião  protocolamos na promotoria da educação o documento cuja foto segue abaixo.

Esse questionamento pulsa na mente de muitos educadores nos últimos dias. Para tentar ajudá-los a tomar uma decisão de forma consciente, faremos alguns esclarecimentos, questionamentos e um apelo a tod@s vocês. Esclarecimentos: 1 - O FUNDEB da prefeitura de São Luís possui condições financeiras suficientes para garantir nosso reajuste INTEGRAL de 11,36%. Para tanto basta o prefeito priorizar a valorização dos educadores. 2 - Nosso reajuste do PISO não faz parte do reajuste geral concedido anualmente aos demais servidores da prefeitura, portanto, não devemos aceitar essa proposta de reajuste parcelado de 10,67%.   Ano passado tivemos um reajuste de 13,01% e os outros servidores públicos tiveram reajuste de 8%. 3 - Os 9 milhões anunciados pela prefeitura para reforma das escolas, não são suficientes para atender nem 1/3 das escolas da rede municipal de ensino. Isso significa que a maioria das nossas escolas continuará em péssimas condições de funcionamen...

CARTA ABERTA Dos Profissionais da Educação Municipal de São Luís - MA Às Mães, Pais, Responsáveis e Sociedade em Geral Senhores(as), o presente e o futuro de seu filho estão em jogo. A luta em defesa da escola pública também é responsabilidade sua. Os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de São Luís vêm, por meio desta Carta, informar e dialogar com as mães, pais e responsáveis sobre a GREVE GERAL que foi iniciada no último dia 25 de maio, movimento que, infelizmente, volta a ocorrer devido a   insensibilidade e intransigência do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).  Ressaltamos que a greve é o instrumento legal e legítimo, assegurado pela Constituição Federal de 1988 aos educadores, para fazer valer seus direitos. Sabemos dos transtornos que a suspensão do trabalho educacional na Rede Municipal gera para as mães, pais, responsáveis e para os alunos. Não aceitamos a proposta de reajuste salarial ofertada pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr (P...

O governo de Edivaldo Holanda Jr ( PDT), tem lançado notas nas mídias afirmando que a lei eleitoral o impede de conceder um reajuste salarial aos professores acima do índice inflacionário de 10,67%. As referidas notas  governamentais omitem que a proposta de reajuste é parcelada ( 5% em junho e 5,4% em novembro). Diante disto, convidamos o amigo leitor a fazer uma análise mais apurada sobre as questões legais inseridas nesse contexto. A lei federal nº 11.738/08, que é popularmente conhecida como lei do PISO, estabelece o seguinte: "Art. 5 o   O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro , a partir do ano de 2009. Parágrafo único.  A atualização de que trata o caput   deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos ter...

Estados e municípios recebem recursos do ajuste de contas do Fundeb Escrito por   Assessoria de Comunicação Social do FNDE Acervo MEC Foram creditados na conta dos estados e municípios, nesta quarta-feira, 18, os recursos referentes ao ajuste de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano de 2015. Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 1,1 bilhão, destinado a nove estados e 1.757 municípios das regiões Norte e Nordeste. O ajuste se refere aos valores da complementação da União ao fundo, que, durante o ano de 2015, teve os repasses realizados com base em estimativas de receitas. Essa adequação está prevista na Lei de criação do Fundeb (Lei 11.494/2007) e é feita anualmente, após o fechamento pelos estados do valor da arrecadação dos impostos vinculados ao Fundeb. O resultado do ajuste foi divulgado no Diário Oficial da Un...

Todos os trabalhadores, no caso, os da Educação, podem fazer greve? SIM. Não importa se são servidores efetivos, em estágio probatório, cargo comissionado ou contratos por tempo determinado. O direito de greve dos servidores públicos está previsto no art. 9º e 37, XV, da Constituição Federal de 1988, e tal direito é regulamentado pela Lei nº 7.783/89, com as devidas adaptações do Supremo Tribunal Federal (STF). O que é Assédio Moral? Assédio moral no trabalho é, conforme Hirigoyen (2002: 17), "qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude) que atente, por sua repetição (...), contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho” O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) define Assédio Moral como "toda e qualquer conduta abusiva que, intencional e frequentemente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de tr...

NOTA DE ESCLARECIMENTO do Prof. ANTONÍSIO FURTADO EM RELAÇÃO A PUBLICAÇÃO DA PREFEITURA NA EDIÇÃO N° 25.474 do dia 20/05 - JORNAL PEQUENO, QUE FALA DA GREVE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE SÃO LUIS. Professor/a e população em geral, a nota do governo municipal insinua que deflagração da greve dos educadores se deu por conta de uma disputa pelo controle do SINDEDUCACAO. De um lado, segundo a nota, está a presidente Elisabeth e do outro, o grupo do Professor Antonísio Furtado. D iante disto, venho a público esclarecer o seguinte: 1 - Não sou candidato a presidente do sindicato na eleição que se aproxima;   2 - A turma do prefeito age dessa forma, pois teme que a greve dos professores paute no seio da sociedade ludovicense um debate real sobre a educação municipal e os problemas gerados na rede municipal de ensino pela má gestão de Edivaldo. Nossas escolas foram abandonadas no governo de João Castelo. Edivaldo foi eleito com a promessa de que faria um governo da M...

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de abril do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários a partir desta sexta-feira, dia 13. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 922 milhões aos entes federativos na última quarta-feira, dia 11. Foram repassados R$ 502,4 milhões às redes municipais e R$ 419,5 milhões às redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE ( www.fnde.gov.br ), em  Liberação de recursos . Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de ...

CARTA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO Diante do que foi afirmado recentemente em uma nota divulgada no sítio do Sindicato dos Profissionais de Educação do Maranhão, no dia 10 de maio, em que se enaltece a ida do Sr. Filipe Camarão à sede do Sinproesemma, e é repassada, sem qualquer nota de criticidade, a informação da continuidade da postergação da aplicação do reajuste salarial para os professores da rede pública estadual; e ainda considerando o fato de o Secretário de Educação haver mencionado o fator econômico como possibilidade de tentar justificar a imposição do REAJUSTE ZERO aos educadores da rede estadual, é premente que o titular da pasta responda às seguintes perguntas e considerações: 1.      Qual o valor da folha de pagamento mensal dos profissionais do magistério da rede estadual, referente aos meses de dez/2015 e março/2016? 2.      Qual o percentual de recursos dos FUNDEB utilizado pelo governo para remune...